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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 11:55

Copeira terá direito a estabilidade gestacional mesmo após pedido de demissão

Ela foi contratada pela reclamada em 05/11/2015 e foi desligada da empresa em 20/12/2017, sem aviso prévio.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:50

Palocci diz a Moro que pode revelar “nomes e operações” para mais 1 ano de Lava Jato

Ex-ministro foi interrogado nesta quinta-feira (20), em Curitiba. Preso na 35ª fase da Lava Jato
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 17:29

Aposentadoria de quem ganha mais deve ter aumento acima do reajuste do salário mínimo

Pela 1ª vez em 20 anos, aumento deverá ser superior ao do salário mínimo, que aumentou 6,48%. Portaria que oficializa reajuste ainda não foi publicada.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 13:59

Polícia Federal indicia ex-presindete Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de propina da Odebrecht

Valor da propina, segundo as investigações, é de R$ 20 milhões. Indiciamento do ex-presidente é pelo crime de corrupção passiva.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 11:45

Justiça concede adicional noturno a enfermeiros

gratificação de adicional noturno de 20% sobre a hora diurna de trabalho
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 12:37

Importadora é condenada a indenizar consumidor por danos morais

TJSP condenou uma empresa importadora de medicamentos a pagar indenização de R$ 20 mil a título de danos morais a um consumidor
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 09:01

Poder Público em Cubatão é condenado por erro médico

A Prefeitura de Cubatão foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma paciente atendida em uma unidade municipal de saúde, por razão de erro médico
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 15:30

Casal ganha indenização por atraso de 24 horas em voo internacional

Empresas devem efetuar o pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais para cada autor, mais R$ 565,75 de indenização por danos materiais
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 16:15

Supremo julga Collor por corrupção na Presidência

Após mais de 20 anos, STF pode condenar ex-presidente acusado de comandar e ser o principal beneficiário de esquema de pagamento de propina no Planalto
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:00

Legislação que pune empresas envolvidas com corrupção entra em vigor dia 29

Valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia, não sendo possível fixar sanção com base nesse critério
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:45

Comissão aprova prioridade para transporte público e bicicletas em planos diretores

Cidades com 20 mil habitantes ou mais terão também que planejar a construção de ciclovias e faixas exclusivas para motos, segundo a proposta aprovada
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 15:45

TJ mantém sentença que condenou laboratório por erro em exame de DNA

Indenização será de R$ 20 mil em favor de mãe e filha que receberam exame de investigação de paternidade com resultado equivocado
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 17:00

Comissão vota relatório sobre mudanças no Código do Consumidor

Foram analisados os PLS 281, 282 e 283, todos de 2012; do total de 106 emendas apresentadas, 20 foram acatadas pelo relator
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:15

Polícia Federal deflagra maior operação já feita de combate à pedofilia

Já foram expedidos cerca de 80 mandados de busca e apreensão, 20 medidas de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:45

Gestores jurídicos de Goiás têm direito à progressão

progressão beneficia cerca de 20 advogados que receberão aumento salarial de 8%
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:00

Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento

Uma mulher deve indenizar seu ex-marido em R$ 20 mil por ter engravidado de outro homem enquanto ainda estavam casados
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 17:45

Comissão especial aprova proposta de Lei Anticorrupção

Texto aprovado determina aplicação de multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual a empresas que praticarem atos contra a administração pública
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 18:00

Mulher é condenada por matar a mãe com 109 facadas

Pena será de 20 anos e seis meses de reclusão; Sentença foi proferida depois de mais de sete horas de julgamento
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:15

Casal impedido de assistir a jogo de futebol deverá ser indenizado

Tumulto fez com que portões do estádio fossem fechados 20 minutos antes do início do jogo, impedindo os torcedores de ver a partida
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:45

Passageiros da TAM serão indenizados após perderem vôo para Europa

Cada um dos três autores receberá indenização de R$ 20 mil reais por terem sido vítimas de prática indevida de overbooking

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 19587

Ela foi contratada pela reclamada em 05/11/2015 e foi desligada da empresa em 20/12/2017, sem aviso prévio.

Ex-ministro foi interrogado nesta quinta-feira (20), em Curitiba. Preso na 35ª fase da Lava Jato

Pela 1ª vez em 20 anos, aumento deverá ser superior ao do salário mínimo, que aumentou 6,48%. Portaria que oficializa reajuste ainda não foi publicada.

Valor da propina, segundo as investigações, é de R$ 20 milhões. Indiciamento do ex-presidente é pelo crime de corrupção passiva.

gratificação de adicional noturno de 20% sobre a hora diurna de trabalho

TJSP condenou uma empresa importadora de medicamentos a pagar indenização de R$ 20 mil a título de danos morais a um consumidor

A Prefeitura de Cubatão foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma paciente atendida em uma unidade municipal de saúde, por razão de erro médico

Empresas devem efetuar o pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais para cada autor, mais R$ 565,75 de indenização por danos materiais

Após mais de 20 anos, STF pode condenar ex-presidente acusado de comandar e ser o principal beneficiário de esquema de pagamento de propina no Planalto

Valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia, não sendo possível fixar sanção com base nesse critério

Cidades com 20 mil habitantes ou mais terão também que planejar a construção de ciclovias e faixas exclusivas para motos, segundo a proposta aprovada

Indenização será de R$ 20 mil em favor de mãe e filha que receberam exame de investigação de paternidade com resultado equivocado

Foram analisados os PLS 281, 282 e 283, todos de 2012; do total de 106 emendas apresentadas, 20 foram acatadas pelo relator

Já foram expedidos cerca de 80 mandados de busca e apreensão, 20 medidas de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva

progressão beneficia cerca de 20 advogados que receberão aumento salarial de 8%

Uma mulher deve indenizar seu ex-marido em R$ 20 mil por ter engravidado de outro homem enquanto ainda estavam casados

Texto aprovado determina aplicação de multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual a empresas que praticarem atos contra a administração pública

Pena será de 20 anos e seis meses de reclusão; Sentença foi proferida depois de mais de sete horas de julgamento

Tumulto fez com que portões do estádio fossem fechados 20 minutos antes do início do jogo, impedindo os torcedores de ver a partida

Cada um dos três autores receberá indenização de R$ 20 mil reais por terem sido vítimas de prática indevida de overbooking

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